A Associação Reaprender a Viver, é uma IPSS, que se dedica a promover a integração e reinserção de todos aqueles que se encontram em vias de exclusão social ajudando-os a reaprender a viver e, para prosseguir com a sua missão tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus trabalhadores, utentes e suas famílias e outras pessoas que com ela se relacionem.
Ciente de que entre os dados recolhidos se encontram dados pessoais – como o nome, a morada e outros dados de natureza mais geral – mas também dados pessoais de natureza sensível – como a religião, comportamento, descrição do agregado familiar, situação sócio-económica familiar, e aspetos relacionados com a saúde dos titulares, a Associação Reaprender a Viver sempre se preocupou com a garantia de que o tratamento destes dados causaria o menor dano possível aos seus titulares.
Essa preocupação com o sigilo e confidencialidade saiu reforçada com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no passado dia 25 de maio de 2018 e que coloca aos responsáveis pelo tratamento de dados obrigações relacionadas com o seu tratamento.
Reforçando assim a sua política a Associação Reaprender a Viver compromete-se a tratar os dados de acordo com o principio da minimização – tratamento do menor numero de dados possíveis, aos quais acedem o menor numero de pessoas possíveis e todas elas o fazem pela necessidade inerente à sua função – da necessidade – os dados tratados serão apenas os estritamente necessários para prosseguir as finalidades a que se destinam – da integridade – os dados permanecerão fidedignos e íntegros – da transparência – política de transparência e lealdade no tratamento.
O titular dos dados terá direito, a todo o tempo, a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes é dado, podendo consultá-los, retificá-los, solicitar o seu apagamento ou destruição, a sua portabilidade, como também opor-se ao seu tratamento ou à tomada de decisões com base na definição de um perfil automatizado. A Associação Reaprender a Viver usará de lealdade e transparência para com o titular dos dados, disponibilizando-se para os esclarecimentos necessários, de modo que este tratamento não possa resultar num prejuízo injustificável.
Neste caminho, a Associação Reaprender a Viver é apoiada pelo Encarregado de Proteção de Dados, Anabela Queirós, cujo contacto, geral@reaprenderaviver.pt, é disponibilizado para efeito de contacto e esclarecimentos junto dos titulares. Querendo, poderá dirigir-se ao Encarregado de Proteção de Dados para solicitar esclarecimentos, fazer reclamações ou outros pedidos que pretenda.
A Associação Reaprender a Viver apenas permitirá o acesso aos dados pessoais a subcontratantes que apresentem garantias de tratamento de acordo com o RGPD ou entidades publicas sempre que a lei o exiga. A sua imagem será protegida e resguardada, apenas sendo divulgada quando houver consentimento, quando o contexto pedagógico, didáctico e institucional o justifique, e sempre de forma a que nenhuma das pessoas seja perfeitamente identificável ou identificada.
Os seus dados não são um negocio para nós, os seus dados são informações de que carecemos para prosseguir com o nosso trabalho e lhe prestar o melhor serviço possível.
O Presidente da Direção
Eduardo Alberto Monteiro Gonçalves